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Curso Prático de Rotinas Trabalhistas
outubro 18 @ 09:00

Curso Prático de Rotinas Trabalhistas
INSCRIÇÕES
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Telefone/Whats (19) 3255-0806
- As atividades da Gestão de Pessoas envolvem funções significativas, que devem ser observadas coerentemente com a legislação trabalhista, previdenciária e sindical vigentes, não apenas pela ótica administrativa, mas pelas obrigações e consequências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações possibilitará que a empresa e o empregado possam evitar infrações, problemas trabalhistas e transtornos operacionais além de transmitir mais confiabilidade e segurança no relacionamento empresa e empregado.
OBJETIVO:
- Debater questões relacionadas às rotinas trabalhistas e gestão de pessoas.
- Atualizar os profissionais das área de Recursos Humanos, Gestão Contábil e afins.
- Transmitir conhecimentos na área da Legislação Trabalhista, enfocando e discutindo as mais recentes alterações pertinentes, bem como fixar procedimentos legais em torno de temas usualmente controvertidos.
A QUEM SE DESTINA:
- Administradores, Gestores, Profissionais de RH, Psicólogos, Contadores, Advogados, Consultores e demais interessados em conhecer melhor sobre o tema.
CONTEÚDO:
- ROTINAS DE ADMISSÃO:
– Carteira Profissional;
– Vínculo Empregatício;
– Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional);
– Registro (livro, ficha);
– Anotação na CTPS;
– CAGED.
- FUNDO DE GARANTIA – FGTS:
– Abertura da conta;
– Alíquota;
– Prazo;
– Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato);
– Quando pode sacar o FGTS;
– Documentos para efetuar o Saque.
- ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
– Conteúdo do Contrato de Trabalho;
– Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT;
– Duração do Contrato de Trabalho.
- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA:
– Duração Mínima;
– Duração Máxima;
– Prorrogação e Prorrogação Automática;
– Afastamentos previstos em Lei.
- JORNADA DE TRABALHO:
– Existe limite por dia? Existe limite por Semana?
– O que é e como se faz um acordo de Compensação?
– O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?
– Horário Extraordinário;
– Controle de Ponto;
– Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?
– Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?
– Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?
– O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?
- INTERVALOS:
– Intra-jornada – Entre-jornada – Intervalos Especiais;
– Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?
– Os intervalos devem ser registrados?
- DESCANSO SEMANAL REMUNERADO:
– Compensação de feriados;
– Carnaval é Feriado?
- FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS:
– Salário Mínimo e Piso da Categoria;
– Empregado Comissionista;
– Empregado que entra durante o mês;
– O que é o Adicional de Insalubridade?
– O que é adicional de Periculosidade?
– O que é adicional Noturno?
– O que é adicional de Transferência?
– O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?
– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio.
- FÉRIAS INDIVIDUAIS:
– Período Aquisitivo e Período Concessivo;
– Férias em Dobro;
– Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?
– Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?
– Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?
– O empregado pode pedir demissão durante as férias?
– Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?
- BANCO DE HORAS:
– Como implementar?
– Como oficializar no sindicato?
- FÉRIAS COLETIVAS:
– Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho e o Sindicato?
– Qual o procedimento para o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?
- 13º SALÁRIO:
– Cálculo;
– Pagamento;
– Antecipação de pagamento.
- VALE TRANSPORTE:
– Pode ser concedido em dinheiro?
– Tem que ser concedido para o horário de almoço?
– Quando o empregado falta pode ser descontado?
– Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?
- AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO:
– Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas;
– Faltas Abonadas (art. 473 da CLT);
– Como faz a contagens dos dias quando o empregado se casa no sábado?
– Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?
– Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?
– Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?
– No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez.
- PUNIÇÃO AO EMPREGADO:
– Advertência e Suspensão;
– Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?
– Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?
– O que fazer quando o empregado não assina?
- AVISO PRÉVIO:
– Aviso Prévio de 30 dias;
– A nova Legislação sobre o Aviso Prévio.
- VERBAS RESCISÓRIAS:
– Tabela Prática de Verbas;
– Indenização Adicional;
– Multa do FGTS.
- SEGURO DESEMPREGO:
– Quem tem direito?
– Quantas parcelas são devidas ao empregado?
– Quando cancela o pagamento?
– O que é retomada?
– Qual é o valor de cada parcela?
- ESTABILIDADES:
– Parto;
– Acidente de Trabalho;
– Membro da CIPA;
– Membro do Sindicato;
– Convenção Coletiva.
- PRESCRIÇÃO:
– Quanto tempo o empregado tem para entrar com Ação contra a empresa?
– Como é feita a contagem?
– O aviso prévio interfere nesta contagem?
- ATUAÇÃO DO PREPOSTO:
– Implicações trabalhistas;
– Aspectos relevantes para a Empresa;
METODOLOGIA:
- Abordagem baseada em conceitos da andragogia (ensino para adultos), onde se estabelece uma visão do treinando como um pensador e se leva em consideração à bagagem que cada um traz para o treinamento.
- Exposição dialogada, com projeções multimídia, aplicação de recursos didáticos que promovem a pesquisa e troca de experiências e ideias em sala de aula.
DATA/LOCAL:
- CAMPINAS – SP
- 18/10/2023 – 4ª feira – das 9h às 18h
- Hotel Vitória New Port
- Rua Santos Dumont, 291 – Cambuí
INVESTIMENTO:
- R$ 1.980,00 / individual.
- Incluso: Material de apoio/didático, Certificado, Almoço, Coffee Break e Estacionamento.
FACILITADOR: Pedro Carlos de Carvalho
- Administrador de Empresas pela ESAN – Escola Superior de Administração de Negócios (SP);
- Mestre em Administração de RH, pela UNISAL de Americana, com o tema: “Contribuição ao estudo da evolução do trabalho e da questão da Empregabilidade”.
- Consultor Associado a JR Consultoria, aonde vem ministrando consultoria e cursos para empresas nacionais e multinacionais, comerciais, industriais e prestadoras de serviços, nos temas de Liderança, Relacionamento Interpessoal, 5s, Administração Eficaz do Tempo, Administração de Cargos, Salários e PLR, Seleção por Competências, Poder da Comunicação Assertiva, Protagonismo, entre outros.
- Profissional com larga experiência nas áreas de Recursos Humanos em Empresas Multinacionais (Ericsson, Philco, Sony, Singer e Alcatel Cabos);
- Alta experiência em gerenciamento das atividades de Recursos Humanos, Liderando, coordenando, controlando, programando, acompanhando a execução e avaliando resultados obtidos em assuntos relacionados a Recrutamento e Seleção de Pessoal, Administração de Cargos e Salários, PLR – Participação nos Lucros e Resultados, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, Trabalho em Equipe, Benefícios, Relações Trabalhistas, Segurança Patrimonial, Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, Serviços Terceirizados, PLR, etc.
- Coordenação e condução dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e com autoridades municipais.
- Autor dos seguintes livros: Administração de Pessoal ( Editora Alínea) Empregabilidade (7a. Edição), Administração Mercadológica (4a. Edição); Recursos Humanos (3a. Edição), O Programa 5S e a Qualidade Total (6a. Edição).