Curso Prático de Rotinas Trabalhistas

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junior@juniornet.com.br

 

• As atividades da Gestão de Pessoas envolvem funções significativas, que devem ser observadas coerentemente com a legislação trabalhista, previdenciária e sindical vigentes, não apenas pela ótica administrativa, mas pelas obrigações e consequências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações possibilitará que a empresa e o empregado possam evitar infrações, problemas trabalhistas e transtornos operacionais além de transmitir mais confiabilidade e segurança no relacionamento empresa e empregado.

 

OBJETIVO:

• Debater questões relacionadas às rotinas trabalhistas e gestão de pessoas.
• Atualizar os profissionais das área de Recursos Humanos, Gestão Contábil e afins.
• Transmitir conhecimentos na área da Legislação Trabalhista, enfocando e discutindo as mais recentes alterações pertinentes, bem como fixar procedimentos legais em torno de temas usualmente controvertidos.

 

A QUEM SE DESTINA:

• Administradores, Gestores, Profissionais de RH, Psicólogos, Contadores, Advogados, Consultores e demais interessados em conhecer melhor sobre o tema.

 

CONTEÚDO:

• ROTINAS DE ADMISSÃO:

– Carteira Profissional;

– Vínculo Empregatício;

– Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional);

– Registro (livro, ficha);

– Anotação na CTPS;

– CAGED.

• FUNDO DE GARANTIA – FGTS:

– Abertura da conta;

– Alíquota;

– Prazo;

– Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato);

– Quando pode sacar o FGTS;

– Documentos para efetuar o Saque.

• ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:

– Conteúdo do Contrato de Trabalho;

– Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT;

– Duração do Contrato de Trabalho.

• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA:

– Duração Mínima;

– Duração Máxima;

– Prorrogação e Prorrogação Automática;

– Afastamentos previstos em Lei.

• JORNADA DE TRABALHO:

– Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

– O que é e como se faz um acordo de Compensação?

– O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

– Horário Extraordinário;

– Controle de Ponto;

– Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

– Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

– Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

– O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

• INTERVALOS:

– Intra-jornada – Entre-jornada – Intervalos Especiais;

– Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?

– Os intervalos devem ser registrados?

• DESCANSO SEMANAL REMUNERADO:

– Compensação de feriados;

– Carnaval é Feriado?

• FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS:

– Salário Mínimo e Piso da Categoria;

– Empregado Comissionista;

– Empregado que entra durante o mês;

– O que é o Adicional de Insalubridade?

– O que é adicional de Periculosidade?

– O que é adicional Noturno?

– O que é adicional de Transferência?

– O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?

– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio.

• FÉRIAS INDIVIDUAIS:

– Período Aquisitivo e Período Concessivo;

– Férias em Dobro;

– Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

– Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

– Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?

– O empregado pode pedir demissão durante as férias?

– Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

• BANCO DE HORAS:

– Como implementar?

– Como oficializar no sindicato?

• FÉRIAS COLETIVAS:

– Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho e o Sindicato?

– Qual o procedimento para o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

• 13º SALÁRIO:

– Cálculo;

– Pagamento;

– Antecipação de pagamento.

• VALE TRANSPORTE:

– Pode ser concedido em dinheiro?

– Tem que ser concedido para o horário de almoço?

– Quando o empregado falta pode ser descontado?

– Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

• AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO:

– Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas;

– Faltas Abonadas (art. 473 da CLT);

– Como faz a contagens dos dias quando o empregado se casa no sábado?

– Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

– Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

– Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?

– No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?

– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez.

• PUNIÇÃO AO EMPREGADO:

– Advertência e Suspensão;

– Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

– Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

– O que fazer quando o empregado não assina?

• AVISO PRÉVIO:

– Aviso Prévio de 30 dias;

– A nova Legislação sobre o Aviso Prévio.

• VERBAS RESCISÓRIAS:

– Tabela Prática de Verbas;

– Indenização Adicional;

– Multa do FGTS.

• SEGURO DESEMPREGO:

– Quem tem direito?

– Quantas parcelas são devidas ao empregado?

– Quando cancela o pagamento?

– O que é retomada?

– Qual é o valor de cada parcela?

• ESTABILIDADES:

– Parto;

– Acidente de Trabalho;

– Membro da CIPA;

– Membro do Sindicato;

– Convenção Coletiva.

• PRESCRIÇÃO:

– Quanto tempo o empregado tem para entrar com Ação contra a empresa?

– Como é feita a contagem?

– O aviso prévio interfere nesta contagem?

• ATUAÇÃO DO PREPOSTO:

– Implicações trabalhistas;

– Aspectos relevantes para a Empresa;

 

METODOLOGIA:

• Abordagem baseada em conceitos da andragogia (ensino para adultos), onde se estabelece uma visão do treinando como um pensador e se leva em consideração à bagagem que cada um traz para o treinamento.
• Exposição dialogada, com projeções multimídia, aplicação de recursos didáticos que promovem a pesquisa e troca de experiências e ideias em sala de aula.

 

DATA/LOCAL:

• CAMPINAS – SP
• 18/10/2023 – 4ª feira – das 9h às 18h
• Hotel Vitória New Port
• Rua Santos Dumont, 291 – Cambuí

 

INVESTIMENTO:

• R$ 1.980,00 / individual.
• Incluso: Material de apoio/didático, Certificado, Almoço, Coffee Break e Estacionamento.

 

FACILITADOR: Pedro Carlos de Carvalho

• Administrador de Empresas pela ESAN – Escola Superior de Administração de Negócios (SP);

• Mestre em Administração de RH, pela UNISAL de Americana, com o tema: “Contribuição ao estudo da evolução do trabalho e da questão da Empregabilidade”.

• Consultor Associado a JR Consultoria, aonde vem ministrando consultoria e cursos para empresas nacionais e multinacionais, comerciais, industriais e prestadoras de serviços, nos temas de Liderança, Relacionamento Interpessoal, 5s, Administração Eficaz do Tempo, Administração de Cargos, Salários e PLR, Seleção por Competências, Poder da Comunicação Assertiva, Protagonismo, entre outros.

• Profissional com larga experiência nas áreas de Recursos Humanos em Empresas Multinacionais (Ericsson, Philco, Sony, Singer e Alcatel Cabos);

• Alta experiência em gerenciamento das atividades de Recursos Humanos, Liderando, coordenando, controlando, programando, acompanhando a execução e avaliando resultados obtidos em assuntos relacionados a Recrutamento e Seleção de Pessoal, Administração de Cargos e Salários, PLR – Participação nos Lucros e Resultados, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, Trabalho em Equipe, Benefícios, Relações Trabalhistas, Segurança Patrimonial, Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, Serviços Terceirizados, PLR, etc.

• Coordenação e condução dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e com autoridades municipais.
• Autor dos seguintes livros: Administração de Pessoal ( Editora Alínea) Empregabilidade (7a. Edição), Administração Mercadológica (4a. Edição); Recursos Humanos (3a. Edição), O Programa 5S e a Qualidade Total (6a. Edição).